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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:30
Assembleia decide "devolver" mandato a deputados cassados durante ditadura em PE
A Assembleia irá homenagear os 29 deputados que perderam o mandato injustamente durante a ditadura militar brasileira
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:45
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos cargo Analista de Correios
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:29
Negado habeas corpus a comandante que impediu fiscalização em navio
Comandante estrangeiro teria impedido a fiscalização de agentes ambientais no navio Sea Way Harrier na costa brasileira
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:01
Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o registro de marca norte-americana com nome parecido a de empresa brasileira.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:16
Abrapeco pede suspensão de licitações para contratação de agências franqueadas pela ECT
A Associação Brasileira dos Permissionários e Consumidores do Correio (Abrapeco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 10177.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Simulação e perícia contábil
Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Mitos derrubados e área contábil
Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Modificação da Lei das Sociedades por Ações e dúvidas quanto aos lucros em suspenso
Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42
A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional
modificação de uma realidade complexa, a fim de alinhá-la com a contemporaneidade e na promoção do direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:16
Curiosidades sobre a Independência do Brasil
construção e consolidação da identidade nacional brasileira.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46
Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia
, artigos científicos, reportagens e a legislação brasileira como principais fontes. De acordo com o
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Futuro da profissão contábil e novos controles sobre o mercado
Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Mudanças nos critérios de custos perante um novo mercado
Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Nova lei e lucros acumulados
Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade profissional e falácias em normas internacionais de contabilidade
Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39
Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões
É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22
Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição
, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57
A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015
É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57
Estudo de caso (Direito Contratual)
O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de
